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Fumar ou Não Fumar… eis a Questão
Todos sabemos que entrou já em vigor no dia 1 de Janeiro de 2008, a lei Anti Tabaco que proíbe fumar em determinados locais de trabalho, de atendimento directo ao público, museus, hospitais, recintos de espectáculos, restaurantes. A nova Lei obriga ainda a sinalizar a proibição de fumar e de gerir espaços para fumadores em conformidade com o disposto na lei…
Nem precisamos de ligar a televisão ou a rádio para verificar o sucesso da sua aplicação…basta observarmos o novo fenómeno de surgimento de pequenos grupos de fumadores à entrada de cafés, restaurantes, instituições, repartições, gabinetes, lojas, saída dos locais de trabalho…ou até mesmo nos referidos espaços encontramos na maior parte deles os dísticos “ Fumadores” e “ Não Fumadores”.
Pois o novo fenómeno tem-se verificado também na nossa Terra. No café da Associação dos Forcalhos, já ninguém fuma na sala de convívio…todos vêm fumar para fora. Até os fumadores inveterados.
Quando entramos no Café, podemos verificar a existência do dístico vermelho “ Não Fumadores”, já que o espaço tem uma área inferior a 100m e não dispõe de qualquer dispositivo de ventilação directa para o exterior ( também não tem condições para proporcionar a existência de espaços separados para fumadores e não fumadores). A Lei está a ser cumprida. E os não fumadores têm finalmente uma lei que os protege velando pela sua saúde.
As multas são pesadíssimas… não vale a pena arriscar! Já agora dê uma espreitadela pelas sanções previstas… história de desanimar futuros prevaricadores mais distraídos…
Estão previstas, consoante o tipo de infracção, as seguintes contra-ordenações:
– De € 50 a € 750, para o fumador;
– De € 50 a € 1.000, de € 2.500 a € 10.000, de € 10.000 a € 30.000 ou de € 30.000 a € 250.000, para os proprietários dos estabelecimentos privados, pessoas colectivas, sociedades ainda que irregularmente constituídas, ou associações sem personalidade jurídica, bem como para os órgãos directivos ou dirigentes máximos dos organismos, estabelecimentos ou serviços da administração pública.
A posição mais saudável, seria mesmo deixar de fumar…ou pelo menos reduzir o consumo de tabaco...As suas consequências podem ser terríveis. Sem querer dar nenhuma lição de moral aproveitamos aqui a oportunidade de difundir algumas imagens ( que recolhemos por aí)de forma a dissuadir jovens candidatos a futuros fumadores ( os veteranos conhecem de “ ginjeira” os malefícios do tabaco) Boas razões para se deixar de fumar são mais que muitas…
Para quem quiser aprofundar o assunto, sugerimos uma consulta ao Blog Capeia Arraiana, no qual podem encontrar informações que contribuem para dissipar dúvidas sobre esta grande mudança nos comportamentos da sociedade portuguesa. ( Perguntas e Respostas da Nova Lei do Tabaco.
fdmc/01/2008
